O truque inteligente de Fernanda Lara Tórtima que ninguém é Discutindo

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares de novidade. A adoção por teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir por álibi para drásticas alterações do orientaçãeste por entendimento jurídico.

O de que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um dia desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa que deve ser produzida em 1 processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunçãeste do que algufoim tenha participado da prática por determinado crime em razão de sua própria posiçãeste hierárquica dentro de determinada estrutura por poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.

No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por tua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori como autor mediato dos crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãESTES do repressãeste então existentes. Pelo julgamento por Fujimori, ao contrário do de que se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova Destes autos. Lá este que se fez foi condenar Fujimori saiba como autor, e não mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada por poder, este domínio da vontade Destes autores qual realizaram o tipo pelas próprias mãESTES (imediatos).

III — Pelo domínio funcional do fato, que fundamenta a coautoria, baseada na divisãeste do tarefas entre os autores.

Não se quer cá questionar a existência por provas de modo a a condenação do qualquer um Destes de que figuram tais como acusados pelo processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em global com base em provas indiciárias.

Porém o que não se É possibilitado a conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades para as quais não foi desenvolvida.

Como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em AS SUAS formulações Muito mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem tem este domínio final sobre ESTES fatos típicos, seja pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional Destes fatos.

II — Pelo domínio da vontade, qual se dá quando este autor imediato realiza o Genero atuando em erro ou sob coaçãeste, tendo sua vontade dominada pelo autor mediato, de que, assim, deixa por ser mero partícipe instigador ou cúmplice, não se sendo possível olvidar cá a formulação relativa ao domínio da vontade pelo âmbito do estruturas organizadas de poder; e, finalmente,

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I — Pelo domínio da ação, de que se dá quando este agente realiza o fato típico pelas próprias mãos, por isso site web tais como autor e nãeste instigador ou cúmplice (mero partícipe);

E isso por ter sido verificada a presença por quatro requisitos: este poder do Fujimori para emitir ordens, o afastamento da ordem jurídica da estrutura por poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente no fato de que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a sua alta disposiçãeste de modo a a realização do fato criminoso. Nenhumas a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, mas condenado como partícipe.

Artigo elucidador e de extrema valia saiba como em algum momento sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente instante quando a aludida teoria tem sido aplicada de modo tãeste questionável.

“Este julgamento foi feito sob uma pressão midiática do direita bem Enorme. É saiba como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e ESTES projetos políticos do Partido Destes Trabalhadores. Contudo não vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta bem clara nas urnas”.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento utilizando ESTES trabalhos vendidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emé especialmenterito da Universidade por Munique Claus Roxin, a partir Destes anos 1960. Segundo AS SUAS contribuições, É possibilitado a o fato ser dominado de 3 multiplos formas: